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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 20:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 20:00
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 13:16
Como registrar meu infoproduto digital?
Entenda como proteger seu infoproduto de plágio, pirataria e cópias. Proteja-se da concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:22
TRT-PR inaugura escritório digital
O Escritório Digital foi desenvolvido por uma força-tarefa técnica do Tribunal e elimina a necessidade da maior parte das idas ao Fórum.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
SPED, Escrituração Digital e Ética.
Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:10
A criação do governo digital
No último dia 29, foi sancionada no Brasil a Lei n. 14.129, que cria o Governo Digital. A
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 11:47
Herança Digital e seus Desdobramentos
Analisar o tratamento jurídico concedido à herança cultural.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 11:13
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2018 - 16:13
Recurso em Habeas Corpus. Falsificação de moeda. Prisão Preventiva
Revelia do recorrente.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:45
Crime de moeda falsa depende de comprovação de dolo
Crime só existe na forma dolosa quando a pessoa tem consciência da falsidade do dinheiro que está colocando em circulação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:30
Penal e processual penal. Crime de moeda falsa. Contrafação.
Perícia conclusiva em testificar a boa qualidade da contrafação.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:08
Instituição financeira pode reter moeda para verificação de falsidade
A instituição financeira que retém moeda do cliente para verificação de falsidade de cédula está no exercício do regular de seu direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:38
Investimento em moeda forte ajuda a diversificar carteira
Na opinião do empreendedor Leandro Sobrinho, investidor não deve apenas pensar na aquisição da moeda, mas buscar negócios que sejam dolarizados.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 17:20
Crime de moeda falsa é denunciado pelo MPF/PE
Prática pode resultar em pena de até 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:20
Penal e processual penal. Apelação criminal. Moeda falsa. Circulação.
Artigo 289, § 1º, do CP. Conhecimento da falsidade. Fragilidade das provas. Dolo. Ausência de comprovação. Absolvição. Princípio 'in dubio pro reo'..
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Moeda falsa. Preliminar afastada. Fatos tratados na sentença.
Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
Direitos Humanos no Brasil: As duas faces da moeda
Ednilson Trajano Pereira. Policial Federal. Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Pós-Graduado em Segurança Pública e Cidadania.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 12:06
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 17:27